Questão 3340729

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340729

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Competência (Art. 138)

Ano: 2022 Banca: ABCP - Associação Brasileira de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Araras

São casos nos quais os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar o Conselho Tutelar:

I- Maus-tratos envolvendo seus alunos;

II- Gravidez na adolescência de alunas;

III- Baixo rendimento escolar decorrente de problemas sociais ou comportamentais.

Dos itens acima: