Questão 3340671

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340671

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura Municipal de Pejuçara


O Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, que são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados. Sobre as medidas de proteção, analise as informações abaixo:

I – as medidas de proteção serão aplicadas por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II - as medidas de proteção serão aplicadas por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

III - as medidas de proteção serão aplicadas em razão de sua conduta.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas da questão 3340671
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