Questão 3340660

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340660

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Bonita

Acerca do trabalho infantil de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
É proibido qualquer tipo de trabalho a menores de 13 anos de idade. A partir desta idade, torna-se possível na condição de aprendiz.
Alternativa B:
É proibido qualquer tipo de trabalho a menores de 14 anos de idade. A partir desta idade, torna-se possível na condição de aprendiz.
Alternativa C:
É proibido qualquer tipo de trabalho a menores de 14 anos de idade. A partir desta idade, torna-se possível.
Alternativa D:
É proibido qualquer tipo de trabalho a menores de 14 anos de idade sem a autorização dos pais ou responsáveis.