Questão 3340656

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340656

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste

Conforme a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 53-A, fica instituído que é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres, realizar uma das questões abaixo, marque a opção CORRETA.

Alternativa A:
Comunicar aos pais e responsáveis sobre a falta sequencial de mais de três dias dos alunos matriculados na Educação Básica.
Alternativa B:
Subsidiar a compra de medicamentos, órteses, próteses, alimentação e transporte para as crianças e adolescentes em idade escolar com dificuldades motoras.
Alternativa C:
Assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
Alternativa D:
Tranquilizar e apoiar as crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de assédio moral e sexual.

Estatísticas Cadernos

Questão 3340656

Continue estudando na plataforma