Questão 3340649

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340649

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2022 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa CORRETA:

Alternativa A:
Considera-se criança a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezesseis anos de idade.
Alternativa B:
É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Alternativa C:
Entende-se por família natural a comunidade formada apenas pelo pai e pela mãe consanguíneos.
Alternativa D:
É proibido qualquer trabalho a menores de dez anos de idade, salvo na condição de aprendiz.