Questão 3340644

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340644

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Belmonte

Analise o fragmento a seguir:

Conforme o Art. 13 da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão:

Após análise, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Em casos extremos comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
Alternativa B:
Facultativamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
Alternativa C:
Obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
Alternativa D:
Prioritariamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

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