Questão
ID 3340636Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2022 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Córrego Novo
Responda as questões de 01 a 08 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Lei 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Sobre o Estatuto da Criança e Adolescente é INCORRETO afirmar.