Questão 3340611

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340611

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Universidade Estadual do Centro-Oeste

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa CORRETA a respeito do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.

Alternativa A:
Um dos aspectos do direito à liberdade é ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem nenhuma restrição legal.
Alternativa B:
Castigo físico é conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ou ameace gravemente, ou ridicularize.
Alternativa C:
Tratamento cruel ou degradante é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente, que resulte em sofrimento físico ou lesão.
Alternativa D:
São aspectos do direito à liberdade: opinião e expressão, crença e culto religioso, brincar, praticar esportes, divertir-se e buscar refúgio, auxílio e orientação.