Questão 3340608 de Legislação Federal - AMEOSC 2022

Questão

ID 3340608

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Belmonte

Os direitos da infância perpassam entre o ambiente escolar e o familiar, haja vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), foi um marco no estabelecimento dos direitos infantis e dos adolescentes. No que se refere aos direitos da criança relacionados à relação da sua família com a escola, marque a alternativa correspondente:

Alternativa A:
Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.
Alternativa B:
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, além disso, seus pais ou responsáveis devem ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Alternativa C:
As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.
Alternativa D:
Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.

Estatísticas Cadernos

Questão 3340608

Continue estudando na plataforma