Questão 3340602

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340602

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2022 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Ipira

Em 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) ganhou um novo texto. As alterações foram publicadas a partir da Lei nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019.

Com a publicação da referida Lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 8º- A:

Alternativa A:
Fica instituído o dia 12 de junho como o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Alternativa B:
Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro.
Alternativa C:
Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção à Prostituição Infantil, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de outubro.
Alternativa D:
Fica instituída o mês de outubro como o mês de combate à Violência Infantil.
Alternativa E:
Fica instituída o Setembro Dourado: mês sinônimo de conscientização sobre o Câncer Infantojuvenil.

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