Questão 3340597

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340597

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: IFES - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo


O Artigo 53 do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) observa que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”, assegurando-se-lhes um conjunto de direitos.

Analise as situações de direito abaixo e assinale em cada uma delas V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Márcia e Roberto tem 7 e 8 anos de idade, respectivamente. Eles têm o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

( ) Luiz tem 9 anos de idade. Ele tem o direito de ser respeitado por seus educadores.

( ) Luana tem 10 anos de idade. Na escola, ela tem o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

( ) Cristiano tem 11 anos de idade. Ele tem o direito de organização e participação em entidades estudantis.

( ) Viviane tem 12 anos de idade. Ela tem o direito ao acesso a uma escola pública ou privada próxima de sua residência.

A ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas da questão 3340597
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