Questão
ID 3340583Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes
A evasão escolar é um dos sintomas mais marcantes do empobrecimento do processo educacional. Juntamente com a repetência, caracteriza um dos principais índices pelos quais as escolas públicas são avaliadas juntamente aos organismos governamentais, tais como: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB e Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB. Com base nessa informação, quando houver a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar qual órgão?