Questão
ID 3340580Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Taquari
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu capítulo sobre o direito à vida e à saúde, estabelece que “A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do: