Questão
ID 3340564Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2022 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Louveira
Com relação aos aspectos educacionais trazidos pelo ECA, considere os excertos, adiante:
I - É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
II – O estado deve assegurar à criança atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
III - Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho.
Está correto o que se afirma em: