Questão 3340564

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340564

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Louveira


Com relação aos aspectos educacionais trazidos pelo ECA, considere os excertos, adiante:

I - É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

II – O estado deve assegurar à criança atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

III - Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas da questão 3340564
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