Questão 3340561

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340561

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público de Santa Catarina


Depois que Antônio perdeu a esposa num acidente de carro, caiu em profunda depressão, tornando-se incapaz de cuidar dos filhos de 2 e 3 anos, os quais, nos primeiros meses, ficaram sob a responsabilidade da tia materna na expectativa de que o pai se recuperasse o quanto antes. Mas Antônio não dava sinal de melhora, e a tia já não tinha mais condições materiais e de saúde para seguir cuidando dos sobrinhos, situação inclusive constatada pelo Conselho Tutelar. Por essa razão, tomados por grande sofrimento, o pai e a tia, na ausência de outro parente que pudesse assumir a tarefa, decidiram entregar as crianças em adoção, procedendo às formalizações de praxe junto ao juiz da Vara da Infância e Juventude. Dois anos depois, entretanto, Antônio se recupera, retoma sua profissão e decide reassumir a criação dos filhos, consciente das dificuldades que iria enfrentar.

Uma vez que as crianças já estavam sob a guarda de uma família, cumprindo estágio de convivência em processo de adoção, as chances de Antônio são:

Alternativas da questão 3340561
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