Questão 3340541

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340541

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Viamão

No que se refere ao tema concepções de crianças e adolescentes e os conhecimentos de temáticas concernentes a esse debate, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.
Alternativa B:
No ECA, a garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
Alternativa C:
Aos adolescentes com idade entre 15 (quinze) e 18 (dezoito) anos, aplica-se a Lei nº 8.069/90 – ECA.
Alternativa D:
Hoje, estuda-se a criança e a infância como categorias construídas historicamente.
Alternativa E:
Com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o termo "menor" começa a ser utilizado para designar uma faixa etária associada às crianças pobres.

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