Questão
ID 3340531Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Ano: 2022 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a permanência de uma criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional, quando necessário, não se prolongará por mais de