Questão 3340528

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340528

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Josiane é madrinha de Pablo, que tem 8 anos, e foi nomeada como guardiã do menino em processo que tramitou em uma Vara de Infância. Apesar de ter sido sempre muito amiga dos pais da criança, Carla e Pedro, tem se desentendido com ambos após a concessão da guarda.

De acordo com as disposições contidas na lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Carla é responsável por escolher a escola de Pablo, mas precisa que Josiane concorde com a sua escolha;
Alternativa B:
Josiane é responsável pela matrícula escolar de Pablo, independentemente da anuência de Carla e Pedro;
Alternativa C:
Carla deve definir onde Pablo irá estudar, mesmo que Josiane discorde de sua opção;
Alternativa D:
Carla deve definir a escola de Pablo em pleno acordo com Pedro, pai da criança;
Alternativa E:
Pedro é responsável por escolher a escola de Pablo, pois detém o pátrio poder, apesar de não ser o guardião.

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