Questão 3340517

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340517

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Costa Marques

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Diante disso, marque a alternativa correta.

Alternativa A:
Deve ser assegurado à criança e ao adolescente condições diferenciadas para o acesso e permanência na escola.
Alternativa B:
É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Alternativa C:
É facultativo o dever de pais ou responsável de matricular seus filhos na rede regular de ensino.
Alternativa D:
É direito da criança e do adolescente contestar a gestão escolar.
Alternativa E:
O acesso ao ensino é facultativo e gratuito.

Estatísticas Cadernos

Questão 3340517

Continue estudando na plataforma