Questão 3340474

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340474

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul

A criança e o adolescente têm direito à educação. Sobre esse direito, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
Alternativa B:
Direito de contestar o conteúdo pedagógico avaliativo, podendo recorrer ao Conselho Tutelar e à Secretaria de Educação.
Alternativa C:
Direito de ser respeitado por seus educadores.
Alternativa D:
Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Alternativa E:
Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.