Questão 3340467

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340467

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2022 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Estreito

A Lei n° 8069/90, no artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz:

Alternativa A:
É somente dever da família e do poder público assegurar com prioridade, a efetivação dos direitos referente à escola.
Alternativa B:
É dever da família, assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referente à educação.
Alternativa C:
É dever de todos assegurar com absoluta prioridade dos direitos referente a sociedade.
Alternativa D:
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referente à vida.
Alternativa E:
É dever da família e da comunidade escolar, assegurar com absoluta prioridade, à efetivação dos direitos referente a escola.