Questão
ID 3340463Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Angel está grávida e recebe todo o seu atendimento nos postos de saúde públicos. Com a perspectiva do nascimento, é informada que deverá procurar atendimento particular diante de falta de vagas nos hospitais públicos locais. Nos termos da Lei nº 8.069/90, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez e ainda ao: