Questão 3340457

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340457

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Panambi

Ao elaborar sobre o direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que crianças e adolescentes devem ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Sobre essas condutas, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A ameaça grave é considerada um castigo físico assim como a lesão e o sofrimento físico nos termos do ECA.
Alternativa B:
A humilhação é um exemplo de forma de tratamento cruel ou degradante.
Alternativa C:
Em casos de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante, são aplicadas medidas de acordo com a gravidade do caso.
Alternativa D:
Os agentes públicos executores de medidas socioeducativas também são proibidos de usar a humilhação como elemento disciplinar.
Alternativa E:
Ser educado sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante é um direito da criança e do adolescente.

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