Questão 3340448

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340448

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é princípio que rege a aplicação das medidas de proteção

Alternativa A:
oitiva facultativa do menor, a qual deve ocorrer na presença dos pais ou do responsável do menor.
Alternativa B:
responsabilidade parental como foco da intervenção, para que os pais assumam seus deveres com o menor.
Alternativa C:
responsabilidade subsidiária do poder público, se houver falta, omissão ou abuso dos pais.
Alternativa D:
intervenção máxima do ente público ou privado para verificar se há necessidade de proteção do menor.
Alternativa E:
intervenção precoce da autoridade, priorizando-se o menor e o seu afastamento da família natural.