Questão 3340447

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340447

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.431/2017 - Estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

A escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, segundo dispõem expressamente a Lei n^o 13.431/2017 e/ou o Decreto que a regulamenta,

Alternativa A:
seguirá o rito cautelar de antecipação de prova quando a criança ou o adolescente tiver menos de sete anos.
Alternativa B:
deverá ser colhida por psicólogo e gravada com equipamento que assegure a qualidade audiovisual.
Alternativa C:
objetiva colher, valorar e avaliar as declarações da vítima sobre a situação de violência, visando a superação das consequências da violação sofrida.
Alternativa D:
não tem o escopo de produzir prova para o processo de investigação e de responsabilização.
Alternativa E:
é o procedimento de entrevista, regido por protocolo próprio, da criança e de seus responsáveis, sobre a situação de violência.

Estatísticas Cadernos

Questão 3340447

Continue estudando na plataforma