Questão
ID 3340438Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
Vitoria, aluna do segundo ano do ensino fundamental tem vitiligo e, como consequência da doença, desenvolveu manchas esbranquiçadas por todo o corpo, sendo apelidada por sua professora de Gasparzinho. A partir de então, sua professora e todos os estudantes passaram a chamá-la assim. Tal fato desenvolveu em Vitoria um sentimento de humilhação, pois sentiu-se ridicularizada. Os artigos 18 e 18-A do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), auxiliam na reflexão sobre situações como a ocorrida ao indicarem que