Questão
ID 3340417Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2022 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos
No Brasil, o termo “sujeito de direito” também é utilizado com frequência como uma forma de referir-se a crianças e adolescentes na esfera legal e educacional. Porém, esse reconhecimento é recente na história brasileira. Nesse sentido, o conceito de infância e criança são construções históricas e a defesa do reconhecimento desses direitos encontram-se: