Questão
ID 3340410Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro
No Capítulo V - do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho de acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 63 tem-se que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios descritos abaixo, EXCETO: