Questão 3340398

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340398

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Giruá


Em relação a direitos e deveres legais da criança e do adolescente, analise as afirmações abaixo:

1. É assegurada, à criança e ao adolescente, igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

2. É assegurado, à criança e ao adolescente, direito de ser respeitado por seus educadores.

3. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição da gestão orçamentária.

4. É assegurado, à criança e ao adolescente, direito de contestar critérios avaliativos, porém não será permitido recorrer às instâncias escolares superiores.

5. É assegurado, à criança e ao adolescente, acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento dos irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

Alternativas da questão 3340398
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