Questão 3340389

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340389

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 86 a 89)

Ano: 2022 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba

O ECA estabelece diretrizes, linhas de ação, entre outros, acerca da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Essa política prevê:

Alternativa A:
a criação de instituições próprias do governo para acolhimento de crianças e de adolescentes vítimas de maus-tratos, como uma linha de ação.
Alternativa B:
a municipalização do atendimento, como uma de suas diretrizes.
Alternativa C:
a criação de um programa de formação de professores e pedagogos para atuação especializada no atendimento de crianças e de adolescentes.
Alternativa D:
a organização de um programa de identificação de crianças e de adolescentes infratores no Brasil.
Alternativa E:
a criação de um sistema de ensino próprio para crianças e adolescentes infratores.

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