Questão 3340381

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340381

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura de Rio Claro

Em consonância com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de

Alternativa A:
conscientização ao uso ou dependência de drogas ilícitas e prevenção as violações dos direitos da criança.
Alternativa B:
conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
Alternativa C:
conscientização, às violações dos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa D:
enfrentamento das violações dos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa E:
proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos criança e do adolescente.

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