Questão 3340372

Eixo da Defesa: são todos os órgãos de proteção que permitem o acesso à Justiça e proteção legal dos direitos das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas. Varas da Infância e Juventude; Defensorias Públicas; Polícia Militar e Civil; e Conselhos Tutelares são alguns dos locais que fazem parte desse eixo.

Eixo de Proteção: é responsável por elaborar e implementar políticas sociais básicas para o atendimento à criança e adolescente. A comunidade escolar, por exemplo, realiza o direito à educação.

Eixo de Controle Social: assegura, monitora e fiscaliza todas as ações dos eixos de promoção e defesa, de forma que o atendimento às crianças e adolescentes esteja sendo realizado de forma democrática, atendendo aos objetivos propostos e solucionando problemas para garantir a proteção integral. É formado por órgãos como: Ministério Público, Defensorias Públicas, Conselhos Tutelares, sociedade civil e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

Eixo de Promoção: é responsável por elaborar e implementar políticas sociais básicas para o atendimento à criança e adolescente. A comunidade escolar, por exemplo, realiza o direito à educação.