Questão
ID 3340323Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sobradinho - RS
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Considera-se criança, para os efeitos da citada Lei, a pessoa com ___________, e adolescente aquela entre ___________.