Questão
ID 3340308Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2022 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
Analise as afirmativas a seguir:
I. Observados elevados níveis de repetência entre as crianças e adolescentes matriculados no Ensino Fundamental, tal situação deve ser comunicada exclusivamente aos pais desses alunos.
II. Ao adolescente até quatorze anos de idade é vedada a disponibilização de bolsa de aprendizagem, conforme proibição prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Marque a alternativa CORRETA: