Questão 3340300

Substitui as funções dos programas de atendimento à criança e ao adolescente.

Atende queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos.

É uma entidade de atendimento direto.

Presta diretamente os serviços necessários à efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

Assiste diretamente às crianças, aos adolescentes e às suas famílias.