Questão 3340291

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340291

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2022 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba

O ECA prevê regulações quanto ao direito de profissionalização e à proteção ao trabalho. Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É proibido qualquer trabalho a menores de 18 anos de idade.
Alternativa B:
O adolescente aprendiz pode frequentar trabalho noturno e pode faltar às aulas regulares, desde que apresente justificativa dos pais.
Alternativa C:
Os cursos de formação técnico-profissional podem funcionar no mesmo horário em que os estudantes frequentam a escola regular.
Alternativa D:
O adolescente de até 14 anos recebe salário regular, sendo assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa E:
O adolescente menor de 14 anos pode trabalhar, mas na condição de aprendiz.

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