Questão
ID 3340284Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Bonita
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece os chamados Direitos Fundamentais que devem ser garantidos pela sociedade e Estado, são eles:
I.Direito à Liberdade, ao respeito e à dignidade.
II.Direito à vida e a saúde.
III.Direito à educação, cultura, lazer e ao esporte.
IV.Direito à profissionalização e proteção ao trabalho.
V.Direito à convivência familiar e comunitária.
Estão CORRETAS: