Questão
ID 3340277Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Sobre os direitos e deveres legais da criança e do adolescente, analise as perguntas abaixo:
- Com que idade se considera criança?
- A criança e o adolescente têm direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores?
- Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados que direitos?
Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.