Questão
ID 3340260Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal
Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, julgue os itens a seguir.
Violados ou ameaçados os direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar poderá promover a inclusão em programa de acolhimento familiar ou a colocação em família substituta.