Questão
ID 3340253Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro
Sobre os direitos garantidos na Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo:
I.Do Direito à Vida e à Saúde.
II.Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
III.Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.
IV.Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.
Está CORRETO o que se afirma em: