Questão 3340252

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340252

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: Aplicativa - Serviços de Apoio e Gestão Administrativa Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras

Assinale a alternativa em DESCONFORMIDADE com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Alternativa A:
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
Alternativa B:
Os professores comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.
Alternativa C:
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
Alternativa D:
É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.