Questão
ID 3340250Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2022 Banca: ABCP - Associação Brasileira de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Araras
O artigo n° 57 da Lei n° 8.069/90 afirma que para realizar a inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório, o poder público deverá estimular: