Questão 3340230

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340230

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Ministério Público (Art. 200 a 205)

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição de

Alternativa A:
representante processual, quando não existir Defensoria Pública instalada nem em funcionamento na localidade.
Alternativa B:
representante processual, quando o exercício do poder familiar dos pais estiver suspenso.
Alternativa C:
substituto processual, independentemente de qualquer circunstância.
Alternativa D:
representante processual, quando os direitos do menor estiverem ameaçados ou violados por omissão dos pais ou responsáveis.
Alternativa E:
representante processual, a pedido dos pais ou responsáveis do menor.