Questão 3340227

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340227

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Costa Marques

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art.18º, parágrafo único, considera castigo físico como:

Alternativa A:
ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente.
Alternativa B:
ação de obrigação com intuito de encaminhar a criança ou o adolescente a um tratamento especializado.
Alternativa C:
ação de permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional.
Alternativa D:
a carência de recursos materiais de programas de acolhimento para crianças e adolescentes.
Alternativa E:
ação, serviço e programa de orientação, apoio e promoção social de famílias, crianças e adolescentes.