Questão 3340226

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340226

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de São Martinho


A estudante Flora tem 10 anos e está matriculada na escola “Nova Esperança”. Desde o 2º semestre de 2016, apresenta baixo rendimento escolar, possivelmente devido às dificuldades que tem para ouvir. No segundo bimestre de 2017, sua presença ficou abaixo do exigido por lei. A escola esclarece que a família não informa os motivos das faltas, o que preocupa. Segundo informações de uma agente educacional que mora próxima à residência de Flora, a menina sai pela manhã junto com a mãe e retorna à noite. Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I. Comportamentos indevidos em sala de aula.

II. Maus-tratos envolvendo seus alunos.

III. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

IV. Elevados níveis de repetência.

Quais estão INCORRETAS?

Alternativas da questão 3340226
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