Questão
ID 3340220Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Família Natural (Art. 25 a 27)
Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó
A convivência familiar e comunitária é um direito reservado a toda criança e adolescente de ser criado e educado no seio de sua família original, e excepcionalmente, se necessário, em família substituta.
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Tal direito está assegurado: