Questão 3340179

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340179

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba

A Lei n^o 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, indica no seu art. 2^o, como classifica seu público-alvo, considerando

Alternativa A:
criança: a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente: aquele entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa B:
bebê: a pessoa até três anos de idade incompletos, criança: aquela entre três e onze anos completos, e adolescente: aquele entre onze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
criança: a pessoa até catorze anos de idade incompletos, e adolescente: aquele entre catorze e vinte e um anos de idade.
Alternativa D:
criança: a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente: aquele entre dez e dezoito anos de idade e, excepcionalmente, nas questões previstas em Lei, as pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Alternativa E:
bebê: a pessoa até dois anos de idade incompletos, criança: aquela entre dois e onze anos completos, e adolescente: aquele entre onze e dezoito anos de idade.

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