Questão
ID 3340178Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
O Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), Parágrafo único, considera como “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)”. Analise as afirmativas abaixo.
I. Resulte em sofrimento físico.
II. Humilhe.
III. Ameace gravemente.
IV. Ridicularize.
Assinale a alternativa correta.