Questão
ID 3340139Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2022 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro
A lei 8069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA é a lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Neste sentido, um dos direitos consiste na inviolabilidade da integridade _________, ________ e ________ da criança e do adolescente. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima: