Questão 3340127

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340127

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Giruá

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta quanto aos aspectos que compreendem o seu direito à liberdade.

Alternativa A:
Direito à escola pública até os dez anos de idade.
Alternativa B:
Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
Alternativa C:
Praticar esportes no âmbito escolar e em ginásio de esportes e em épocas em que essas atividades estejam autorizadas pelo Estado.
Alternativa D:
Crença e culto religioso desde que estejam no regimento das igrejas e escolas, práticas não tradicionais ao catolicismo.
Alternativa E:
Preservação da imagem, desde que solicitada pelo responsável pela criança.